Em atenção a transparência em suas ações, apresentamos um resumo no que diz respeito da contratação de transportes de estudantes para o primeiro semestre de 2020.
Levantamento de demanda com estudantes baronenses.
Após tomar conhecimento do Chamamento Público 001/2020 promovido pelo Município de Barão/RS, a AEUB realizou levantamento com a população baronense em geral, para que manifestassem interesse na utilização de transporte universitário. Os resultados preliminares do levantamento apontaram para a seguinte necessidade:
Naturalmente, durante o ano vão surgindo novas demandas e alterações na demanda atual, em razão do ingresso e desistência de estudantes. Utilizamos os quantitativos acima como estimativa de demanda.
Definição preliminar de rotas/destinos em 3 modalidades.
Conforme a demanda foi tomando forma, a AEUB buscou organizar roteiros comuns que pudessem levar os estudantes às suas instituições de ensino através das 3 formas possíveis de serem auxiliadas pelo poder público.
- Linhas contratadas diretamente pela AEUB: onde há número suficiente de interessados para tonar economicamente viável a contratação de um transportador;
- Transporte Público: onde não há número suficiente de interessados que justifique fretamento, mas servida de transporte público com itinerário compatível;
- Auxílio para quem usa transporte particular: onde não há número suficiente de interessados que justifique fretamento, nem compatibilidade de itinerários com transporte público;
Importante observar que os números a seguir apresentam variações que dizem respeito ao ingresso e desistência de novos interessados e, por consequência, ajustes desses custos e rotas com os transportadores.
Linhas viáveis de contratação por fretamento contínuo.
Inicialmente, a demanda apontava a necessidade, economicamente viável, de contratação de transporte por fretamento contínuo nas seguintes rotas/destinos:
Roteiros de estudantes por transporte público com viabilidade de auxílio através de reembolso de despesas.
Onde não foi economicamente viável formar uma linha de fretamento contínuo, observamos a possibilidade de os estudantes obterem auxílio com reembolso de despesas com transporte público. A demanda preliminar apontou a seguinte necessidade:
Roteiros de estudantes que usam veículo particular, com viabilidade de auxílio.
Onde não foi economicamente viável formar uma linha de fretamento contínuo, em destinos com itinerários não compatíveis com linhas já fretadas ou estabelecidas por concessionárias, identificamos a seguinte demanda preliminar de auxílio para os estudantes que utilizam seu veículo particular.
Definida preliminarmente a demanda, passamos a buscar cotações com prestadores de serviços.
Das cotações iniciais com empresas de transporte.
Conforme foi tomando forma a demanda por transporte, buscamos cotações com boas empresas prestadoras de serviços de transporte de passageiros.
Proposta apresentada ao Chamamento Público.
Após recebermos as cotações preliminares, analisamos aquelas que demonstravam ser mais vantajosas, tanto no que diz respeito à eficiência na prestação de serviços como no que diz respeito ao menor preço possível para disponibilizar um serviço seguro e de qualidade.
Nesses critérios, apresentamos nossa proposta ao chamamento público, conforme já divulgado aqui em nosso site.
Contratação emergencial e por curto período.
Na iminência de iniciarem as aulas sem ter sido formalizado o Termo de Colaboração perante o Município de Barão/RS, a AEUB contratou emergencialmente a empresa que apresentou a proposta mais vantajosa (Transportes Lermen LTDA) para levar os estudantes até o SENAI em Garibaldi/RS, entre os dias 10 e 14 de fevereiro de 2020, pelo valor de R$ 2,65 por quilômetro.
Redução de valores. Contrapropostas e aceitação.
Conforme já exposto no Plano de Trabalho apresentado, os recursos previstos no Edital de Chamamento Público 001/2020 cobriam, aproximadamente, 92,1% das despesas totais estimadas.
Enviamos contrapropostas aos transportadores que apresentaram as cotações mais vantajosas, esclarecendo a necessidade de adequarmos os valores à realidade e às regras orçamentárias disponíveis, tanto em nível administrativo interno como no que diz respeito à Parceria com o poder público.
Obtivemos os seguintes resultados nas contrapropostas enviadas:
Assim, a expectativa é que esta entidade conseguirá auxiliar o transporte de estudantes por um custo inferior àquele estimado no Chamamento Público, cujos detalhes serão melhor expostos nas respectivas prestações de contas.
Ajustes nas rotas conforme demanda.
A redução dos custos somente foi possível com pequenos ajustes nas rotas inicialmente estabelecidas.
É importante compreender que a demanda por “transporte estudantil” é dinâmica, modificando inúmeras vezes no decurso do tempo, necessitando de ajustes conforme o ingresso e saída de estudantes, sempre buscando beneficiar o maior número de estudantes baronenses pelo menor custo possível, preservando a qualidade do serviço prestado e a segurança dos utentes.
Ajuste SENAI: Junção de 2 linhas em um único contrato.
Houve a possibilidade de unirmos as 2 linhas (SENAI manhã e SENAI tarde) em uma única contratação, com um único transportador (SÃO PEDRO TUR LTDA-ME), pelo valor de R$ 3,12 por quilômetro.
Em outras palavras, o valor cotado com São Pedro Tur Ltda-ME (R$ 3,12/km) para fazer a Linha SENAI (manhã e tarde) aproveitando-se poltronas vagas, é inferior ao valor cotado para a hipótese contratar, por exemplo, 2 linhas com 2 transportadores diferentes (cotados em aproximadamente R$ 3,30/km cada).
Ajuste IFRS: Aproveitamento de linha já fretada em parceria com outra Associação.
Os alunos do IFRS que, inicialmente, fariam uso das mesmas linhas fretadas com o SENAI, foram realocados para poltronas vagas dentro de uma linha já fretada (Transportes Both LTDA) por outra Associação, ao custo fixo de R$ 24,00 (ida e volta). Essa parceria com outras Associações é possível a partir da alteração legislativa ocorrida ao final do ano de 2019.
Assinaturas de contratos.
Após confirmarmos a formalização do Termo de Colaboração nº 001/2020 vinculado ao Chamamento Público 001/2020, firmamos contratos com as prestadoras de serviço prevendo pagamentos vinculados ao serviço efetivamente prestado, com os referidos ajustes de REDUÇÃO DE CUSTOS, cujos detalhes serão melhor descritos nas futuras prestações de contas.
Ajustes e adequações ainda serão necessárias.
Surgirão novas demandas e informações a respeito de mais ou menos alunos/linhas, o que pode vir afetar inclusive os valores e contratações.
Destacamos que o foco desta entidade é e sempre será buscar atender de forma mais eficiente a demanda pelo menor preço possível, o que já fica demonstrado, aliás, nas informações acima descritas.
Assim, as previsões legais e do Edital de Chamamento Público 001/2020 do Município de Barão/RS foram integralmente atendidas por esta Entidade.
Outros esclarecimentos, documentos e informações poderão ser solicitados à Diretoria, por escrito.