Prestação de Contas relacionada ao meses de Junho e Julho de 2018

A prestação de contas (download) relacionada aos meses de Junho e Julho de 2018 é dividida em tópicos.

Contrapartidas

Para o período de Junho e Julho de 2018 não estavam previstas contrapartidas específicas, sendo que, as anteriores foram devidamente cumpridas e as próximas o serão dentro de seus prazos e condições, em qualquer caso esclarecidas nas devidas prestações de contas mensais.

Chamamento Público 001/2018

Utilização do Transporte Universitário

39 Estudantes que utilizam transporte fretado pela AEUB fizeram 149 viagens para 5 instituições de ensino.

10 Estudantes utilizaram transporte público até 5 instituições de ensino.

14 Estudantes utilizaram veículo próprio para se deslocar até instituições de ensino sem compatibilidade de horários e rotas com as linhas já contratadas ou transporte público até 5 instituições de ensino.

O saldo remanescente do mês anterior era de R$ 3.478,32, conforme extrato bancário e prestação de contas do mês de Maio/2018, já entregues.

O Município depositou o valor de R$ 15.429,85 em conta Específica da parceria em 14/08/2018, somando um total de recursos no valor de R$ 18.908,17.

Deste saldo total, foi transferido aos Estudantes R$ 9.508,51 entre os dias 20 e 27 de Agosto de 2018, com saldo remanescente de R$ 9.399,66, através de 34 transferências bancárias.

Saldo inicial insuficiente para reembolso de estudantes do Transporte Público

Após os Estudantes entregarem os tickets de transporte público relacionados a dias/horários letivos em sua instituição, foi calculado o valor conforme objetivo de reembolsar até 95% das despesas comprovadas em dias letivos, quando não há compatibilidade de dias/horários com outras formas de contratação.

O reembolso desses estudantes que apresentaram os tickets demorou semanas para ser realizado em razão de inexistir saldo suficiente para cumprimento da parceria com o Município, que é de atingir até 95% de reembolso das despesas.

Saldo inicial insuficiente para reembolso de estudantes de Transporte Particular

Os Estudantes que usam transporte particular tiveram os 95% do reembolso calculado conforme o custo do transporte público relacionado a rota utilizada até as instituições de ensino.

O reembolso desses estudantes demorou semanas para ser realizado em razão de inexistir saldo suficiente para cumprimento da parceria com o Município, que é de atingir até 95% de reembolso das despesas.

Descontos pelas faltas do estudante associado.

Ao final do semestre, os estudantes foram obrigados a apresentar o seu respectivo comprovante de frequência, onde consta a frequência do Aluno na sua respectiva instituição de ensino.

Na medida em que cada instituição apresenta a frequência de forma diferente uma da outra (horas, dias, períodos), para fins de cálculo de desconto, a AEUB converteu as frequências de todos para “horas”, padronizando o mesmo fator de multiplicação, sendo a forma mais precisa e adequada de cálculo de desconto por faltas, conforme o que já vinha sendo realizado em anos anteriores através de convênios anteriormente firmados.

Assim, realizado o cálculo de descontos por faltas, os Estudantes que utilizaram transportes fretados pela AEUB ou pelo próprio estudante (Coletivo Particular) tiveram descontadas do último reembolso (Junho e Julho) as faltas de todo o semestre.

Os estudantes que utilizaram transporte particular também receberam desconto no valor de reembolso conforme suas faltas no semestre.

Os estudantes que utilizaram transporte público somente tem direito ao reembolso dos tickets apresentados em dias/horários letivos, devidamente comprovados.

Recursos iniciais insuficientes.

Foi constatado que o valor necessário para cumprimento da parceria com o Município de Barão, no que diz respeito a transporte público e particular, somava a importância total de R$ 22.620.81.

Considerando o saldo remanescente de R$ 9.399,66, eram necessários ainda R$ 13.221,16 em recursos que não estavam disponíveis na conta bancária vinculada a parceria com o Município.

A razão dessa divergência ocorre devido ao Município de Barão ter feito a suplementação de verba, em Abril/2018, somente para as linhas fretadas pela AEUB e Estudantes, deixando de fora a suplementação de verba necessária para transportes público e particular.

A AEUB protocolou junto a este Município, sob o número 2018/20071 um pedido de suplementação de recursos de forma detalhada, solicitando suplementação dos valores necessários.

Suplementação de valores atendida.

O Município de Barão, por meios próprios, refez todo o trabalho de cálculo, conferência e escrituração dos reembolsos dos Estudantes para chegar a valores semelhantes àqueles apresentados pela AEUB. Em seguida, suplementou recursos da maneira que entendeu adequada.

Já com recursos disponíveis, a AEUB realizou o reembolso dos estudantes que ainda não haviam sido realizados na primeira quinzena de Outubro (ainda relacionado aos reembolsos devidos de Junho e Julho).

Foi apresentada prestação de contas parcial e complementar ao Município de Barão, devidamente documentada.

Aprovação

A referida prestação de contas foi aprovada.