Assembleia Geral Extraordinária 004/2018

Na tarde do domingo, dia 22/07/18, reuniram-se em Barão/RS, no Centro de Convivência Profª. Hermília Rauber Dresch (Rua da Estação, 1141) os Estudantes, Associados e interessados em geral para realização da Assembleia Geral Extraordinária, convocada previamente, para esclarecimento de diversos assuntos e entrega de documentos para o segundo semestre de 2018.

Compareceu grande público, lotando o local.

Suplementação de verba.

A Direção esclareceu que estará solicitando ao Município de Barão, esta semana, suplementação de verba para que a AEUB consiga, efetivamente, reembolsar até 95% das despesas dos Estudantes que utilizam transporte público ou particular, uma vez que a suplementação anterior contemplou somente as Linhas contratadas pela AEUB.

Será solicitado, ainda, suplementação de verba para os Estudantes que fizeram uso de transporte no mês de Fevereiro suportando as despesas em Março. Despesas essas que ainda não foram reembolsadas.

Por fim, será solicitado o reembolso de despesas dos alunos que cursaram disciplina de Férias no início do ano de 2018. Contudo, por ainda desconhecer o fechamento das contas da gestão de 2017 e estando a cadeira de férias vinculada a convênio anteriormente firmado, permanece grande dúvida sobre a possibilidade, ou não, de serem reembolsados tais valores.

As respostas dessas solicitações serão disponibilizadas neste site.

Prorrogação das inscrições e oportunidade de entrega de documentos.

A mesa diretora esclareceu que, excepcionalmente, em razão de ser a primeira vez que a AEUB lança Edital para convocação dos interessados, o prazo para inscrição no ADMESC e entrega de documentos foi prorrogado até sexta, 27 de Julho de 2018. Os documentos devem ser entregues em mãos para algum membro da Diretoria.

Foi lembrado à todos que os prazos devem ser observados, não havendo garantia alguma de que após essa data seja possível a utilização do transporte e/ou reembolso de despesas.

A prorrogação do prazo será divulgada no site oficial, redes sociais e imprensa local em Barão/RS.

Obrigatoriedade de entrega de comprovante de frequência.

Foi esclarecido pela Presidente sobre a obrigatoriedade de todos os Associados que fizeram uso de transporte, em qualquer modalidade, entregarem atestado de frequência do semestre anterior, sem o qual será impossível viabilizar o reembolso de despesas e/ou a continuação de uso do transporte universitário.

O prazo de entrega do atestado de frequência, para algum membro da Diretoria, é até 27/07/2018.

Livro caixa, movimentação financeira de 2017.

A Diretoria esclareceu que ainda aguarda a entrega do Livro Caixa da gestão 2017 e que somente se responsabilizará pela movimentação financeira da sua gestão em 2018.

Contrapartidas do segundo semestre.

Os Associados resolveram cobrir o custo das duas primeiras contrapartidas do segundo semestre em um único boleto de, aproximadamente, R$ 35,00 (mais taxa de R$2,09), com vencimento em 15/08/2018. O boleto que será enviado por e-mail. A última contrapartida do semestre será decidida na próxima assembleia.

Despesas administrativas e multa por atraso.

Os Associados decidiram que as despesas administrativas para realizar a cobrança, por exemplo, taxa de boleto (atualmente R$ 2,09) devem ser suportadas pelos próprios Associados no ato de cobrança. Decidiram, ainda, que havendo atraso no pagamento, será cobrada multa de R$ 5,00 e juros de mora de R$ 0,25 ao dia, cujo valor será utilizado para saldar outras eventuais despesas como papel, reconhecimento de assinaturas em documentos, certidões, etc.

A Diretoria esclareceu que as principais despesas administrativas da AEUB são o custo de contabilidade (R$ 150,00/mês) e ADMESC (R$ 264,00/mês), que ainda precisam ser cobertas pelos Estudantes no que diz respeito ao primeiro semestre de 2018.

Os Associados decidiram dividir a despesa relacionada ao primeiro semestre, no total de R$ 2.484,00, entre os 147 estudantes beneficiados, através da cobrança via boleto de, aproximadamente, R$ 17,00 (mais taxa), com vencimento em 15/09/2018. O boleto será enviado por e-mail.

As despesas administrativas do segundo semestre de 2018 serão decididas na próxima Assembleia que será convocada previamente através de Edital divulgado neste site, redes sociais e imprensa local.

A tesouraria prestou contas parciais relacionadas ao semestre.

A tesouraria prestou contas parciais. No que diz respeito aos Reembolsos do Chamamento Público 001/2018 do Município de Barão foram pagos, até o momento, R$ 30.880,79 diretamente aos Associados, cobrindo até 95% das despesas. Pequenas diferenças, irrisórias, serão ajustadas no Reembolso de Junho e Julho.

No que diz respeito às linhas contratadas diretamente pelo Município, onde os Associados cobrem 5% do custo, as linhas para Caxias do Sul e Bento Gonçalves custaram R$ 2.169,82, já pagos. A linha de Garibaldi teve um custo total de R$ 699,97, que foi pago pela instituição de ensino para a qual é realizado o transporte. Foi esclarecido que informações detalhadas estão disponíveis neste site.

Alterações no Estatuto.

A Assembleia tratou de colocar em votação ajustes no Estatuto, especialmente para adequar os atos constitutivos à Lei 13019/14.

Foi acrescentado o inciso VII no Artigo 8º, que passou a ter a seguinte redação:

Art. 8º – A Associação tem por finalidades essenciais: […]

VII. Os objetivos desta Associação serão sempre voltados à promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social;

O inciso II no Artigo 37 passou a ter a seguinte redação:

Art. 37 – Não podem ocupar cargos de Diretoria, Conselho Fiscal ou outro órgão:

I. Os que não forem Associados;

O Artigo 38, caput, passa a ter a seguinte redação:

Art. 38 – São, ainda, condições de elegibilidade:

O Artigo 46 passa a ter a seguinte redação:

Art. 46 – No caso de dissolução desta entidade, o patrimônio líquido deverá ser transferido a outra pessoa jurídica de igual natureza, cujo objeto social seja, preferencialmente, o mesmo desta e que preencha os requisitos da Lei 13019/14, ou outra legislação que venha a substituí-la;

Foi acrescentando o Parágrafo Único no Artigo 21, com a seguinte redação:

§único. A escrituração deverá ser de acordo com os princípios fundamentais da contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade;

Manifestação do Município.

A Diretoria solicitou, entre os presentes, a palavra de algum representante do Município de Barão para, querendo, apresentar alguma informação ou questionamento. Não houve manifestação.

Entrega de documentos e prazo de entrega das omissões.

Por fim, a Presidente agradeceu a presença de todos e foi dado início ao recolhimento e conferência dos documentos dos interessados em transporte universitário.

Excepcionalmente, em razão de ter sido a primeira vez que os interessados foram convocados através de Edital, a Diretoria prorrogou o prazo para a entrega dos documentos que faltaram.

Os interessados ficaram com uma lista, apontando os documentos que faltaram, que devem ser entregues a algum membro da Diretoria até o prazo improrrogável de 27/07/2018.

Concluído os trabalhos, não havendo dúvidas, a ata foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes.